AGNU 2022 – Comissão Especial para a Promoção de Segurança de Segurança Étinico Racial

 

A segurança étnico-racial é um tema complexo que se desenvolve em toda população mundial desde os primórdios, crescidos pelo imperialismo de países europeus, envolvendo a desigualdade racial, a discriminação e a exclusão de grupos étnico-raciais. A Desigualdade racial é um fenômeno social que se caracteriza por uma injustiça sistemática entre grupos étnicos, que resulta em disparidade de oportunidades, acesso a recursos, poder e trabalho, distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça e cor. 

O comitê AGNU 2022 se reuniu, nos dias 13 e 14/09, para encontrar soluções baseadas nos Direitos Humanos que cessem a prática de distinções étnicos raciais no mundo, para uma sociedade mais segura e igualitária. Para promover a paz mundial e a reparação histórica, as representantes das delegações alemãs e indianas revelam a importância de o tema ser uma discussão social de visibilidade e reiteram a importância do apoio de todos os países e instituições que formam o comitê. A representante da comissão alemã compreende sua grande importância em apresentar políticas públicas que cessem os casos de discriminação em seu país, reitera mais um vez que seu passado nazista, liderado por Adolf Hitler, não faz mais parte de sua realidade embora que ainda assim apresente consequências até a atualidade, o governo Alemão se compromete com a verdade e com suas políticas de não racismo, ressaltando seu comprometimento com a evolução e a igualdade. 

A República da África do Sul afirma que a colonização dos países europeus, desde os séculos passados, comprometeu o desenvolvimento igualitário dos países atuais, já que por meio do imperialismo destacavam a supremacia branca. Enfatiza a sua luta diária dentro de um país que tem a maioria de sua população negra. 

O Black Lives Matter é um movimento ativista internacional que denuncia a violência e o racismo contra pessoas negras tendo o primeiro objetivo o combate a brutalidade policial, tendo um papel importante na internacionalização do debate sobre a violência contra pessoas negras. A representante da delegação mostra como o movimento do “BLM” abriu os olhos da população para um problema que perdura durante anos, desenvolvendo um sentimento de indignação em diversas partes do mundo, o que gerou o início de movimentações governamentais. 

 O comitê indiano revela que em seu discurso oficial que apresenta dentro de sua constituição a implementação de políticas racismo zero como punições, reconhecendo que precisam de ajuda financeira para erradicar o racismo ou para diminuir significamente uma vez que sua população é muito numerosa. A índia aprecia as políticas públicas da Alemanha, já que apresentam cerca de 2500 escolas com iniciativas zero racismo, cerca de 90% de sua população reconhece o que o racismo é um problema publico que afeta o dia a dia da população.  

A Republica Federativa do Brasil foi alvo de vários questionamentos, é o maior país com negros fora do continente africano e um dos maiores com índice de racismo estrutural do mundo. O preconceito dentro do território brasileiro ocorre desde as religiões de matriz africana, raça e gênero, contribuindo cada vez mais para a marginalização da população negra e periférica. A representante do comitê brasileiro afirma que insegurança populacional que os negros sofrem é um processo secular e que para uma mudança efetiva é necessário matar as raízes da supremacia branca iniciada no território desde 1500 com a chaga dos Portugueses no Brasil, faz-se necessário compreender que o racismo é um problema de educação e segurança pública.

O papel da Anistia Internacional dentro do comitê AGNU 2022 é pressionar as delegações para que haja um comprometimento dos países membros, sendo eles mais de 150 para cessar o racismo e promover a segurança étnico racial em todo mundo. A representante da anistia declara alguns tópicos de políticas públicas que devem ser adotadas nos países como o começo de uma reparação sociocultural a investigação e exposição de abusos, a realização de campanhas para proteger pessoas, mobilização da sociedade para pressionar governos, a implementação de cotas, punições severas para o crime de racismo, o debate destes temas nas escolas e faculdades, criando assim o mundo um lugar saudável para todas as pessoas.  

O documento escrito por todos os países como forma de resolução cita: 

1.  Recomenda que os países aqui presentes adotem políticas de transparência e responsabilização; {ad ref}

2. Sugere que as nações criem programas de desenvolvimento comunitário, promovendo equidade econômica por meio do empoderamento econômico e social das comunidades de minorias étnicas; [ad red}

3. Aconselha a necessidade de criar leis para a reforma educacional, promovendo a inserção de políticas antirracistas no sistema educacional. [ad ref]

1. Propõe a criação de grupos de acolhimento às minorias étnicos raciais [ad ref]

2. Aconselha que seja ensinado nas escolas as atitudes que acarretaram as formas atuais de racismo [ad ref]

4. Recomenda que os Estados invistam em fornecer direitos básicos:

1. Orienta as delegações a implementação de programas de moradias populares para grupos étnicos raciais que residem em áreas de risco ambiental; [ad ref]

2. Promovendo o acesso igualitário à saúde, tendo em vista que é um direito básico assegurado na DUDH; [ad ref]

5. Indica que os países realizem uma reforma do sistema criminal e judiciário, visando erradicar as injustiças e incoerências.  Buscando diminuir o abuso de poder por parte das autoridades policiais; [ad ref]

6. Pensando nas raízes do racismo moderno:

1. Incentiva que os países colonizadores reconheçam suas contribuições negativas para os colonizados e paguem uma multa a cada um deles. [ad ref]

2. Aconselha as nações à integração de refugiados e imigrantes,promovendo políticas que garantam seus direitos e ofereçam oportunidades justas de participação econômica e social. [ad ref] 

3. Sugere que países que tenham mais infraestrutura ofereçam apoio à países menos favorecidos devido à problemas passados de discriminação. 

Autora: Isabella Rotondo

AGNU 2042 - Dia 2

 

Os debates internacionais sobre o futuro da energia nuclear, que começaram no dia anterior, seguiram intensamente, abrangendo uma série de tópicos cruciais. Entre os principais pontos discutidos esteve o modelo de comercialização da energia gerada pela fusão nuclear, bem como as consequências desse avanço para as empresas de energia renovável. A preocupação com a possível falência dessas empresas devido à concorrência com a energia nuclear foi um dos temas que gerou maior debate, ao lado de questões políticas delicadas.

Durante as discussões, a China manifestou sua recusa em colaborar com a Ucrânia no desenvolvimento de energia nuclear, justificando sua decisão pelo fato de a Ucrânia fazer parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), juntamente com a Rússia, que se negou a ajudar em questão do último conflito enfrentado por esses países. Esse posicionamento foi visto como mais um reflexo das tensões geopolíticas globais que envolvem tanto o fornecimento de energia quanto alianças estratégicas entre nações.

Os Estados Unidos se aliaram à ideia de desenvolver a energia nuclear em países pequenos, principalmente a Ucrânia, porém de forma privada, o que deixou a Ucrânia com ressalvas. Os EUA, entretanto, garantiram que terá segurança e fiscalização, e alegaram que não investem nas necessidades públicas do próprio país, então não haveria motivos para investir em terceiros.

A Coreia do Sul, por sua vez, levantou preocupações sobre o possível uso da energia nuclear para fins militares, indagando se o desenvolvimento de fusão nuclear seria utilizado para a criação de armamento nuclear. Esse questionamento trouxe à tona a sensibilidade do tema, mas foi prontamente negado por outros países, inclusive os Estados Unidos. O governo norte-americano destacou que o foco deveria ser o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento sustentável, descartando a ideia de utilização bélica da tecnologia.

No desfecho das negociações, ficou acordado que a comercialização dos equipamentos necessários para a produção de energia de fusão nuclear será regulada pelo livre comércio. No entanto, a distribuição da energia dentro dos países será pública, portanto ficará a cargo dos respectivos governos, uma proposta que contou com ampla aceitação, exceto pelos Estados Unidos, que se opôs à ideia.

Os países pioneiros no desenvolvimento da tecnologia nuclear, como parte do acordo, assumiram a responsabilidade de incentivar e facilitar o acesso de nações em desenvolvimento à tecnologia, com prioridade para os membros de seus blocos econômicos. Esse movimento visa garantir uma transição mais equitativa e acelerar o processo de inovação energética global.

Esses debates refletem tanto as oportunidades quanto os desafios que a fusão nuclear pode trazer, não apenas no campo energético, mas também no equilíbrio político e econômico global.

Autora: Letícia Wardi

OSCE (2023) - Direitos humanos a complexidade do tráfico humano na Europa

 

O segundo dia de reunião dos diálogos globais ,abordando o tema OSCE (2023) - Direitos humanos a complexidade do tráfico humano na Europa, iniciou-se com exploração de soluções alternativas e inovações. A reunião começou com um grave questionamento dos Estados Unidos ,quais são os recursos que a Colômbia tem para combater o tráfico. A Colômbia alega que não tem investimento suficiente para fazer qualquer tipo de mudança no seu país. Medidas de combate ao tráfico de pessoas incluem uma série de estratégias e políticas desenvolvidas para prevenir a exploração humana, a eficácia das medidas de combate ao tráfico de pessoas é variável dependendo da implementação adequada dos recursos disponíveis e da colaboração entre setores governamentais e não governamentais.             

Uma abordagem integrada, que combine diversas estratégias, tende a ser a mais eficaz no enfrentamento desse grave problema, durante a reunião o Trafficking Victims Project ( TVP) uma organização sem fins lucrativos dedicada à promoção dos direitos humanos e ao combate ao tráfico de pessoas, o projeto visa fornecer assistência jurídica e suporte prático as vítimas.

Após intenso diálogo,no início dos trabalhos, concluíram que não só defender a prevenção do tráfico, mas também medidas de proteção às vítimas já existentes, inclui diversas medidas essenciais para garantir a segurança e o bem - estar das pessoas que foram vítimas de exploração, como centro de apoios.

Durante o debate, instalou-se uma nova crise, pois uma instituição de projetos científicos na Suécia é acusada de desviar seus fundos para o tráfico, causando um grande alarme. Depois de muitas discussões entre os países presentes, a proposta posta foi que iria ter uma criação de um documento que iria impor fiscalização por parte da União Europeia, com o apoio e liberdade total da Suécia. Este documento garante que os procedimentos de fiscalização sejam realizados de acordo com normas e critérios estabelecidos.

Um dos tópicos proporcionados para discussão foi, incentivo a doação voluntária de órgãos como uma possível redução da demanda por serviços ilícitos. Reino Unido, Espanha, Ucrânia e Brasil afirmam que o tráfico de órgãos é uma atividade criminosa séria e eticamente condenável, que consiste na comercialização ilegal de órgãos humanos para transplantes. Este tráfico frequentemente explora indivíduos vulneráveis, forçando-os a doar seus órgãos, enquanto os criminosos lucram com essas práticas ilícitas. O fenômeno é facilitado por sistemas legais inadequados e corrupção e representa uma grave violação dos direitos humanos. A luta contra o tráfico de órgãos demanda uma abordagem integrada, envolvendo legislações rigorosas, cooperação internacional e medidas de prevenção eficazes.

Podemos ver uma desavença entre a Ucrânia e o Brasil no final da reunião, a Ucrânia cita que o Brasil não estava querendo ajudar e pede mudança de comportamento para melhorias. E com isso fechamos o nosso debate sobre os direitos humanos, entendemos que são um conjunto de prerrogativas universais que garantem a dignidade, a liberdade e a igualdade de todas as pessoas. A violação desses direitos é evidente no tráfico humano, uma prática criminosa que explora e submete indivíduos a condições de abuso e exploração. O tráfico humano compromete gravemente direitos fundamentais, como o direito à liberdade e à segurança, ao submeter as vítimas a situações de servidão e coerção. Enfrentar o tráfico humano requer uma abordagem rigorosa que inclua a implementação de leis eficazes, a cooperação internacional e a proteção dos direitos das vítimas.

Autores: Anna Clara Campos Mazala

Juliana Nunes Miranda apresenta: JORNAL CINI COP 27 “Novos Atores e Mudanças Climáticas”

 

A mesa de honra presente no evento, os representantes de todos os países envolvidos na comissão e a imprensa.

EVENTO: DIÁLOGOS GLOBAIS

O evento Diálogos Globais, o qual teve início nesta sexta feira 13, tendo fim no dia 14 de setembro, contou com a presença da mesa dos Diretores do debate. Com representantes de diversos países, ativistas e organizações intergovernamentais e com a imprensa, no Comitê COP27: Novos Atores e Mudanças Climáticas.

PRIMEIRO DIA DOS DIÁLOGOS GLOBAIS

O primeiro dia do debate, 13/09/2024, iniciado, às 14 horas Brasília,foi realizada a apresentação do tema e seus aspectos, no que diz respeito às causas da mudanças climáticas em escala global e suas respectivas consequências socioambientais. Nesse sentido, países desenvolvidos, como a Alemanha, defendiam a redução do uso de combustíveis fósseis, uma vez que essa seria a principal causa do desencadeamento de eventos climáticos desastrosos. Entretanto, países emergentes, como Índia e Egito, eram contrários a essa ideia e defendiam a utilização dessa fonte de energia, alegando ser fundamental para seu desenvolvimento econômico.

Sobre este viés e após diversos pontos ressaltados no diálogo, constatou - se que o equilíbrio entre atividades sustentáveis e econômicas seria chave para a união entre diferentes países por um bem comum.

SEGUNDO DIA DOS DIÁLOGOS GLOBAIS

O segundo dia do debate,14/09/2024, iniciado às 7 horas, caracterizou – se, principalmente, pela necessidade de uma proposta de intervenção imediata frente às mudanças climáticas, convocando novos atores que pudessem fazer parte desse processo. Nessa perspectiva, era necessário primeiramente expor os principais problemas enfrentados pelos países mais afetados com as mudanças ambientais, para posteriormente, elaborar uma proposta válida.

Logo, o Brasil entra em cena e expõe os problemas enfrentados no período pandêmico, e FUNAI CONAQ clamam que os olhares do Estado se voltem também, respectivamente, aos povos originários e quilombolas e suas dificuldades. Diante desse cenário, de repente, uma surpresa ocorre: uma ativista dos povos indígenas invade a sala e expõe toda a verdade sobre a negligência do Estado para com as terras indígenas, exigindo que elas sejam retiradas das empresa mineradoras e voltem para seu comando por direito.Tendo isso em vista, a sala entra em crise, e urge a necessidade de propor uma resolução imediata, e,por fim, conseguem elaborar uma proposta inclusiva, a qual consiste, dentre várias, na criação de um fundo para indenizar a comunidade, com a fonte monetária de Empresas e Países, buscando restabelecer a dignidade e a vida dos povos.

Ademais, a proposta de intervenção em relação à mitigação das mudanças climáticas segue em frente e convoca cada vez mais novos atores. Desse modo, a imprensa pergunta sobre como a educação pode contribuir para essa finalidade, e o Egito e a Índia sugerem o maior investimento na educação, o Brasil sugere programas de intercâmbio (o qual Canadá demonstra extremo apoio financeiro), e OPEP afirma que existem “projetos verdes” nas variadas regiões do Oriente Médio os quais os demais países deveriam se espelhar. Além disso, a ativista Brianna Fruean se mostra firme em seu propósito, em todo o debate, de destacar a necessidade de uma proposta palpável e mais prática em favor da própria humanidade.

Como resultado, as propostas de resolução, em decorrência da contribuição de todos presentes no debate, é elaborada, e compreende desde a busca pelo desenvolvimento da transição de matriz energética dos países, até os programas de intercâmbio envolvendo as mulheres e os povos indígenas e quilombolas, a fim de lhes deixar a par do cenário climático mundial, bem como aprender com eles formas sustentáveis de manusear os recursos naturais. Dessa forma, espera - se que haja a melhoria da educação ambiental e valorização do meio comum. E então, o evento dos Diálogos Globais 2024 se encerra com sucesso!

 

Autora: Juliana Nunes Miranda

Diálogos Globais – Mídia e Terrorismo (AGNU 2020): Xenofobia, Exclusão Social e a Regularização da Mídia

            Em um debate no qual, inicialmente, os temas de mídia e do terrorismo, e como estes se relacionam, era o principal assunto, é muito interessante ver como as discussões se encaminharam para chegar em assuntos sobre xenofobia, exclusão social, e até que ponto vai a liberdade de expressão, e se esta deve ou não ser regularizada(não deve, mas é um assunto com mais nuance que uma questão de “preto no branco”). Nos dois dias de debate da AGNU 2020, as delegações de cada respectiva nação provaram buscar chegar num consenso geral para a melhora de problemas globais, atuais e relevantes, terminando numa posição que, ainda não é a ideal, mas é um passo na direção correta.

No primeiro dia de discussão, o debate se centrou principalmente nos assuntos de limitação a mídia, tendo uma discussão de países como França, Índia e Emirados Árabes que defendiam uma certa regularização da imprensa com o objetivo de mitigar as notícias falsas e o crescente sensacionalismo e espetacularização que poderia causar apenas mais pânico na população geral. Por outro lado, os EUA e a BBC declararam que estas ideias de “restringir” as mídias eram perigosas e prejudiciais, defendendo a liberdade irrestrita de expressão. E num grande geral foi nisso que a discussão se baseou, com ao final do dia, chegando à conclusão de que deve haver um combate ao sensacionalismo exacerbado que vem por parte da imprensa atrás de cliques e atenção – crítica certeira feita pela delegação da Índia. As delegações decidiram que haviam se unir no combate à desinformação e ao sensacionalismo exagerado.

Já no segundo dia, a discussão foi centrada no segundo tópico, das políticas interestatais que poderiam ser usadas no combate ao terrorismo. No segundo dia a Al Arabiya, como única mídia presente, foi bem mais vocal, já começando o tópico discursando sobre como deve haver um órgão com o objetivo de combater as notícias falsas. Na continuação deste tópico, EUA e Irã declararam que o sensacionalismo que culpa outras nações pode ser muito perigoso, pois pode interferir na paz internacional e na diplomacia entre nações, com a Índia trazendo a realidade que muitas vezes este sensacionalismo na mídia pode direcionar-se para um lado xenofóbico e preconceituoso, trazendo irrealidades com diversos grupos étnicos, como por exemplo, com os dos muçulmanos, o que é uma crítica precisa e verdadeira. Declarou também que o preconceito, assim como o terrorismo, também é uma violência, com o Reino Unido acrescentando que a xenofobia infelizmente está enraizada na sociedade e sugere a criação de campanhas para combater este problema.

A partir daí, a discussão largamente se centrou na necessidade de combater a xenofobia na mídia para reduzir a violência, tendo-se a necessidade de associar os atos terroristas aos que os praticam, e não a um grupo étnico inteiro, o que pode ser muito incentivado pela maneira que certas empresas tratam de tais assuntos, assim como a defesa de uma punição aos estados terroristas de uma forma que não afete a população inocente das nações. Nesta discussão, também houve uma crítica da Índia em relação aos Estados Unidos e seu patriotismo, já que, a nação americana diz que se recusa a abrir-se para imigrantes e possíveis refugiados, por medo de ser atacada em tempos de crise. Ainda nesta discussão, os EUA defendem ações que incentivem uma certa pluralidade étnico-racial na mídia, acrescentando que a IOJ(Organisation Internationale des journalistes) deveria ter um papel maior na regulação da desinformação e oferecendo uma perspectiva imparcial sobre as notícias e fatos, o que o Egito defende que não há possível que se tenha. É sugerido pela Al Arabiya um selo a partir da IOJ que prova a confiabilidade das notícias.

No meio desta discussão, o comitê entrou em crise após um bombardeio a uma escola abandonada israelense vindo dos Emirados Árabes, onde, logo em seguida, os terroristas refugiaram-se no Egito. EUA oferece apoio militar para Israel, o que é considerado perigoso e desnecessário pelo Irã, que pontua que isto causaria apenas mais pânico e violência, mas em momento algum, a nação americana diz que não irá cumprir com esta decisão. Reino Unido e França oferecem abrigar imigrantes dos Emirados Árabes, o Egito declara-se contra o abrigamento dos terroristas. A crise acabou com Israel fazendo declarações perigosas, como a de que o Estado deveria ter total controle da mídia neste tempo de crise e que aumentaria a fiscalização em suas fronteiras, o que a França combateu dizendo que isto prejudicaria os refugiados.

Ao fim das discussões, os temas de preconceito e exclusão social são retomados, com o debate sendo objetivado num debate não demorado para realizar o projeto de intervenção e finalizar o debate. Todos os países concordaram nesta nova atuação da IOJ para regular as notícias, mas o que realmente incomoda é o discurso que apresentaram contra a mídia alternativa, esta que pode ser muito importante às vezes. Apesar de vários passos na direção correta terem sido feitos nesse debate, ainda não é totalmente satisfatório e ainda há muito o que melhorar.

Autor: Gabriel Vieira