A segurança étnico-racial é um tema complexo que se desenvolve em toda população mundial desde os primórdios, crescidos pelo imperialismo de países europeus, envolvendo a desigualdade racial, a discriminação e a exclusão de grupos étnico-raciais. A Desigualdade racial é um fenômeno social que se caracteriza por uma injustiça sistemática entre grupos étnicos, que resulta em disparidade de oportunidades, acesso a recursos, poder e trabalho, distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça e cor.
O comitê AGNU 2022 se reuniu, nos dias 13 e 14/09, para encontrar soluções baseadas nos Direitos Humanos que cessem a prática de distinções étnicos raciais no mundo, para uma sociedade mais segura e igualitária. Para promover a paz mundial e a reparação histórica, as representantes das delegações alemãs e indianas revelam a importância de o tema ser uma discussão social de visibilidade e reiteram a importância do apoio de todos os países e instituições que formam o comitê. A representante da comissão alemã compreende sua grande importância em apresentar políticas públicas que cessem os casos de discriminação em seu país, reitera mais um vez que seu passado nazista, liderado por Adolf Hitler, não faz mais parte de sua realidade embora que ainda assim apresente consequências até a atualidade, o governo Alemão se compromete com a verdade e com suas políticas de não racismo, ressaltando seu comprometimento com a evolução e a igualdade.
A República da África do Sul afirma que a colonização dos países europeus, desde os séculos passados, comprometeu o desenvolvimento igualitário dos países atuais, já que por meio do imperialismo destacavam a supremacia branca. Enfatiza a sua luta diária dentro de um país que tem a maioria de sua população negra.
O Black Lives Matter é um movimento ativista internacional que denuncia a violência e o racismo contra pessoas negras tendo o primeiro objetivo o combate a brutalidade policial, tendo um papel importante na internacionalização do debate sobre a violência contra pessoas negras. A representante da delegação mostra como o movimento do “BLM” abriu os olhos da população para um problema que perdura durante anos, desenvolvendo um sentimento de indignação em diversas partes do mundo, o que gerou o início de movimentações governamentais.
O comitê indiano revela que em seu discurso oficial que apresenta dentro de sua constituição a implementação de políticas racismo zero como punições, reconhecendo que precisam de ajuda financeira para erradicar o racismo ou para diminuir significamente uma vez que sua população é muito numerosa. A índia aprecia as políticas públicas da Alemanha, já que apresentam cerca de 2500 escolas com iniciativas zero racismo, cerca de 90% de sua população reconhece o que o racismo é um problema publico que afeta o dia a dia da população.
A Republica Federativa do Brasil foi alvo de vários questionamentos, é o maior país com negros fora do continente africano e um dos maiores com índice de racismo estrutural do mundo. O preconceito dentro do território brasileiro ocorre desde as religiões de matriz africana, raça e gênero, contribuindo cada vez mais para a marginalização da população negra e periférica. A representante do comitê brasileiro afirma que insegurança populacional que os negros sofrem é um processo secular e que para uma mudança efetiva é necessário matar as raízes da supremacia branca iniciada no território desde 1500 com a chaga dos Portugueses no Brasil, faz-se necessário compreender que o racismo é um problema de educação e segurança pública.
O papel da Anistia Internacional dentro do comitê AGNU 2022 é pressionar as delegações para que haja um comprometimento dos países membros, sendo eles mais de 150 para cessar o racismo e promover a segurança étnico racial em todo mundo. A representante da anistia declara alguns tópicos de políticas públicas que devem ser adotadas nos países como o começo de uma reparação sociocultural a investigação e exposição de abusos, a realização de campanhas para proteger pessoas, mobilização da sociedade para pressionar governos, a implementação de cotas, punições severas para o crime de racismo, o debate destes temas nas escolas e faculdades, criando assim o mundo um lugar saudável para todas as pessoas.
O documento escrito por todos os países como forma de resolução cita:
Recomenda que os países aqui presentes adotem políticas de transparência e responsabilização; {ad ref}
Sugere que as nações criem programas de desenvolvimento comunitário, promovendo equidade econômica por meio do empoderamento econômico e social das comunidades de minorias étnicas; [ad red}
Aconselha a necessidade de criar leis para a reforma educacional, promovendo a inserção de políticas antirracistas no sistema educacional. [ad ref]
Propõe a criação de grupos de acolhimento às minorias étnicos raciais [ad ref]
Aconselha que seja ensinado nas escolas as atitudes que acarretaram as formas atuais de racismo [ad ref]
Recomenda que os Estados invistam em fornecer direitos básicos:
Orienta as delegações a implementação de programas de moradias populares para grupos étnicos raciais que residem em áreas de risco ambiental; [ad ref]
Promovendo o acesso igualitário à saúde, tendo em vista que é um direito básico assegurado na DUDH; [ad ref]
Indica que os países realizem uma reforma do sistema criminal e judiciário, visando erradicar as injustiças e incoerências. Buscando diminuir o abuso de poder por parte das autoridades policiais; [ad ref]
Pensando nas raízes do racismo moderno:
Incentiva que os países colonizadores reconheçam suas contribuições negativas para os colonizados e paguem uma multa a cada um deles. [ad ref]
Aconselha as nações à integração de refugiados e imigrantes,promovendo políticas que garantam seus direitos e ofereçam oportunidades justas de participação econômica e social. [ad ref]
Sugere que países que tenham mais infraestrutura ofereçam apoio à países menos favorecidos devido à problemas passados de discriminação.
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